Sobre o Ensino Superior de Música

Por que razão os alunos das escolas que leccionam formação superior em música primam pela ausência generalizada, nos vários planos possíveis da sua participação, académica ou outras? Por que razão as instituições de ensino superior de música passam tão despercebidas?

As instituições, os programas e os ingressos

Actualmente, existem (salvo erro) três universidades a conferir habilitações superiores em Música (Universidade de Aveiro, Universidade de Évora e Universidade Nova de Lisboa) e três institutos politécnicos (Instituto Politécnico do Porto, Instituto Politécnico de Lisboa e Instituto Politécnico de Castelo Branco). Os alunos que frequentam estes cursos são essencialmente provenientes dos conservatórios, academias e escolas profissionais. O ingresso nos cursos de Música faz-se mediante uma prova específica de cada instituição, sendo que não há qualquer uniformidade global na elaboração destas provas, nem qualquer concertação de critérios de avaliação, objectivos e programas.

De uma forma geral, as provas específicas de acesso aos cursos põem à prova competências equivalentes às que se esperam que sejam conferidas pelos currículos dos conservatórios… questão: quais currículos? Aqui, cito o famoso relatório de avaliação do ensino especializado de música, que tanta polémica tem originado:

O currículo das escolas do ensino especializado da Música e os seus programas estão desactualizados sendo, nalguns casos, considerados obsoletos. De facto, pelo menos alguns dos programas existentes e em vigor são de 1930 (!) estando obviamente inadequados à realidade sob muitos (todos?) pontos de vista (e. g., pedagógico, didáctico, artístico, formação musical). As escolas têm vindo a proceder a ajustamentos mas, pelo que foi possível apurar, sem uma verdadeira articulação entre si.(1)

Mas o que interessa é o fim do ensino supletivo – ou seja, o risco (real?) de perda de alunos/emprego… o resto é pormenor!

Houve reformas de parte destes currículos em 1973 e 1984, altura em que se tentou uniformizar o ensino artístico, e, desde então pouco mais se fez. Foi também nessa altura que surgiram as escolas superiores, a substituir os Conservatórios enquanto agentes de formação máxima na área das artes; os corpos docentes transitaram na sua maior parte dos conservatórios – geralmente, com escassas habilitações académicas, apenas profissionais e curriculares: ainda actualmente, mais de 20% dos professores do ensino secundário de música têm apenas a formação do conservatório completa, o grau de bacharel ou a frequência de licenciatura/curso superior(1).

A realidade que conheço melhor é a de Lisboa, enquanto aluno da Escola Superior de Música de Lisboa (ESML), pelo que cingirei a minha abordagem a esse nível local. No caso da ESML, as licenciaturas iniciaram-se em 1999, e um relatório de avaliação externa dos institutos politécnicos alertava em 2000:

Muitos dos professores têm qualificações profissionais e não académicas. Isto implica que os alunos que saem com uma licenciatura tenham, do ponto de vista académico, mais habilitações do que um professor que lecciona há 10 anos.(2)

Esta situação tem vindo a atenuar-se nos últimos anos: pelo menos na ESML, é frequente os docentes completarem a licenciatura na própria instituição, sendo avaliados pelos seus pares e sendo colegas dos próprios alunos…!

O mesmo relatório referia ainda outra premente necessidade: O Ministério da Educação deve exigir a apresentação do programa de cada disciplina e respectiva bibliografia – em 2000, quase 20 anos depois da abertura da escola…

Aqui, não posso deixar de referir a pressão exercida pela Associação de Estudantes no sentido de resolver esta questão, bem como a implementação – ou seja, obrigar ao cumprimento da lei – dos estatutos de trabalhador-estudante e dirigente associativo, tudo works in progress. Ainda por conquistar: uniformidade e clareza de critérios de avaliação, entre outras delícias, agravadas pela subjectividade da apreciação do desempenho artístico e pelas lutas internas protagonizadas por velhas querelas de artistas incompreendidos.

Alunos, professores e outras coisas

Sobre a forma como o ensino de música (superior ou não) se processa, os moldes são os mesmos há sensivelmente duzentos anos, assente na estreita relação entre mestre e aluno, bem como na prática de conjunto em grupos mais ou menos extensos – de câmara ou orquestras. Os conteúdos baseiam-se no estudo da música da tradição escrita da cultura Ocidental, nomeadamente entre 1500 e 1900, sendo que a música dita contemporânea (a partir de 1900) tem vindo a ganhar algum terreno, enquanto elemento acessório de um estudo centrado nas escolas do Romântico (1800–1900).

Ainda hoje, o rátio professores/alunos é, no ensino secundário, de cerca de 1 para 8, em média!(1) Falando concretamente da ESML, a comunidade compreende cerca de 250 alunos e mais de 60 docentes(3): uma média que não atinge os 4 alunos por docente… Por ano, ingressam entre 2 a 8 alunos por curso (sendo que cada instrumento é um curso, independentemente das novas designações resultantes de Bolonha, de forma a obterem-se as turmas de 20 alunos); assim, entre reprovações e desistências teremos cerca de 8 a 20 alunos por curso, no contexto global da escola. Na prática, 8 a 20 pessoas com interesses e problemas minimamente coincidentes. Mesmo com união, haverá pouca força…

Acrescente-se a todos estes elementos a enorme exigência e dedicação que implica o domínio de um instrumento, com práticas diárias de 4 a 8 horas, e as saídas profissionais típicas de um músico deste contexto:

• Leccionar em escolas e academias, em grande parte privadas, pois as públicas têm os seus quadros repletos;
• Tocar nas poucas orquestras existentes, geralmente como reforço, ou seja, quando o repertório exige a contratação pontual de mais músicos;
• Ingressar em bandas militares ou outras…
• Apostar numa carreira como solista, apenas ao alcance dos melhores ou mais afortunados.

E pouco mais, na realidade. Além de tudo isto, o acesso a estas posições (excepto nas bandas militares e raras contratações para posições contratuais em orquestras) não está sujeito a qualquer tipo de concurso: é uma questão de contactos pessoais, nomeadamente de bom relacionamento com professores. O meio musical é extremamente pequeno, entre instituições intervenientes, salas e auditórios, programadores, professores, alunos, melómanos, pelo que grassa o que eu designaria de promiscuidade profissional: A recomenda B, que vai substituir C…

Assim, em jeito de conclusão, temos:

• escolas fechadas sobre si, na continuidade de um modelo centenário obsoleto;
• currículos inadequados, carecendo de fundamentação técnica e científica adequada no ensino secundário, e nebulosos conteúdos no superior;
• professores divididos entre o palco e as sala de aula, muitas vezes com questionáveis habilitações académicas e competências pedagógicas, alimentando vícios de conduta e actuação institucionalmente reprováveis;
• alunos condicionados por um método antiquado e intelectualmente estéril, limitados pela incapacidade de encontrar uma missão comum e pela necessidade de não gerar antagonismos num meio profissional demasiado pequeno;

É o conjunto de todos estes factores que, segundo a minha opinião, faz eclipsar o estudante superior de música das mesas de discussão, bem como as instituições do conhecimento público: o perpetuar de uma mentalidade socialmente amorfa, destituída de qualquer teor crítico, quer no estudo do seu objecto científico como das suas aptidões sócio-culturais.

Epílogo

Descrevi sumariamente uma realidade que carece de estudos aprofundados. O relatório de avaliação do ensino especializado de música levanta questões gravíssimas no ensino secundário – mais graves ainda se alargadas ao ensino superior, no qual há um limbo de linhas mestras de orientação. Esta situação, creio, representa uma ausência de rigor sem paralelo no restante ensino superior. Pessoalmente, assisti a inúmeras situações em que o desinteresse e desrespeito generalizados pela instituição e pela questão académica é por demais desconcertante: participei em Assembleias gerais da ESML (que corresponderiam ao senado de uma universidade) em que os orçamentos foram aprovados pelos funcionários, presentes em maioria, dada a ausência generalizada de professores e alunos… professores a intimidarem verbalmente alunos, após serem confrontados com questões colocadas pela associação de estudantes; alunos coniventes com faltas de docentes a troco de posições em orquestras… enfim.

É altura de não mais estar à toa na vida, deixando a banda passar…

(1) Domingos Fernandes et al; Estudo de Avaliação do Ensino Artístico, Ministério da Educação, Portugal, 2007

(2) João Ramita Nazaré et al; Relatório da Comissão Externa de Avaliação dos Institutos Politécnicos – Sub.Comissão 1. Artes – Escola Superior de Música de Lisboa, Associação dos Institutos Politécnicos Portugueses, 2000

(3) Sítio da ESML