Suavizar para sobreviver (praxes)

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O ministro Mariano Gago avisou as instituições de ensino superior de que podem ser responsabilizadas por eventuais abusos, e os tribunais já o começaram a fazer. A praxe continua a cumprir-se, mas mesmo nas academias mais conservadoras há «brincadeiras» que já não se usam

João Dias: Foram momentos divertidos que ajudaram a construir as bases que hoje tenho na universidadeJoão Dias: Foram momentos divertidos que ajudaram a construir as bases que hoje tenho na universidadeO nome de Ana Damião já faz parte da história da praxe académica em Portugal. Em 2006, a estudante avançou com um pedido de indemnização ao Instituto Piaget, depois do Ministério Público ter arquivado um processo-crime contra alegados autores de actos «humilhantes» na praxe de 2002, em Macedo de Cavaleiros. O Tribunal local negou a sua pretensão, mas a Relação do Porto deu-lhe razão, em Novembro passado, condenando o Instituto a uma indemnização superior a 38 mil euros. Foi a primeira vez que uma instituição de ensino superior foi condenada a ressarcir um aluno vítima de praxes, numa decisão que acabou por ir ao encontro de um ofício de Setembro do ministro do Ensino Superior. No texto, Mariano Gago dava conta da intenção de responsabilizar civil e criminalmente os órgãos das universidades e institutos politécnicos, mesmo que apenas por omissão, sempre que ocorressem práticas ofensivas para os estudantes. Poderia estar-se na eminência de uma revolução, mas uma ronda efectuada pela revista Aula Magna a algumas das principais instituições de ensino superior em Portugal revelou que a praxe sofreu apenas um abanão. As práticas estão mais leves, mas não são notórias grandes transformações nas tradições académicas: os praxistas falam de uma evolução natural e rejeitam o cenário de crise e de regulamentação por parte dos conselhos directivos. «Só discute praxe quem a viveu» continua a ser um princípio inabalável.

É difícil perceber qual o rumo da praxe a nível nacional, porque ainda são as especificidades locais que mais ordenam. António Coelho: 95 anos, não fez parte das praxes, pois no ano em que entrou no Instituto Industrial (actual Instituto Superior Técnico) «um dos colegas envolveu-se de tal maneira em confronto físico com os veteranos que as praxes tiveram fim»António Coelho: 95 anos, não fez parte das praxes, pois no ano em que entrou no Instituto Industrial (actual Instituto Superior Técnico) «um dos colegas envolveu-se de tal maneira em confronto físico com os veteranos que as praxes tiveram fim»Porém, é em Lisboa que a mudança parece ter sido mais severa, já que foram proibidas as actividades de praxe nos campi da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e no Instituto Superior Técnico. No seguimento do ofício de Mariano Gago, foram ainda impostas restrições nas Universidades do Algarve, Trás-os-Montes e Alto Douro, Évora e no Instituto Politécnico de Leiria. Filipe Santos, um dos líderes do projecto do Conselho Académico de Lisboa e Dux Veteranorum do Instituto Superior de Línguas e Administração, diz que não houve grande problema: «As praxes fizeram-se cá fora». Na sua ronda, a Aula Magna não tomou conhecimento de qualquer projecto futuro de orientação mais restritiva em relação à praxe.

Coimbra e Porto resistem

O impacto da posição do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) nas academias com mais tradição académica do país, Coimbra e Porto, foi menor. Na Invicta, o Dux Veteranorum (figura mais alta da hierarquia da praxe), Américo Martins apelida o documento do MCTES de «inócuo». Beatriz Oliveira: «Não sou contra, desde que não sejam abusivas:as praxes acabam quando o caloiro sentir que está a ser desrespeitado»Beatriz Oliveira: «Não sou contra, desde que não sejam abusivas:as praxes acabam quando o caloiro sentir que está a ser desrespeitado»Fonte da assessoria de imprensa da Universidade do Porto também confirmou que «nada mudou» na relação com as praxes e que apenas houve a preocupação de transmitir aos directores das faculdades que qualquer violação à lei geral «teria de ser comunicada». Em Coimbra, a posição oficial é curiosa: no espaço da Universidade estão vedadas as praxes, e por isso a instituição não tem de se pronunciar. A questão está na definição desse espaço, já que este ponto de vista apenas inclui o interior dos edifícios. Porém, João Luís Jesus, Dux Veteranorum da academia coimbrã, confirmou à Aula Magna que não houve quaisquer recomendações ao Conselho de Veteranos: «Quando surgiu o ofício, já andávamos a reestruturar e a repensar a praxe, mantendo a sua base», afirma. Este trabalho reflectiu-se num novo Código de Praxe, aprovado em 2007, e que reflecte os efeitos do Processo de Bolonha (que também roubou tempo às praxes, devido à necessidade de um maior envolvimento dos estudantes nas aulas). Para além de novos títulos hierárquicos, criaram-se «mecanismos de maior responsabilização». Assim, estão proibidas as trupes embuçadas e esses grupos também são obrigados a entregar um documento ao sancionado, de forma a «acabar com qualquer anonimato possível».

Américo Martins e João Luís Jesus atribuem casos como o de Macedo de Cavaleiros a «cópias mal feitas», realizadas em casas «sem tradição». Sofia Rodrigues: estudanteSofia Rodrigues: estudanteEm 2008, houve ainda outro episódio em tribunal, em Santarém: numa decisão inédita em Portugal, sete membros de uma comissão de praxe foram condenados a multas pecuniárias, por queixas de uma aluna que foi barrada com excrementos de porco no rosto e no corpo. «Se ambas as partes não se estão a divertir, é porque algo está mal», salienta João Luís Jesus, que admite que tem havido alguma contenção nos últimos anos. «Se há coisas que já foram feitas e que hoje não reflectem bom senso, isso deve-se à evolução da sociedade». Do outro lado da barricada, Ricardo Coelho, estudante de doutoramento da Faculdade de Economia do Porto e membro do movimento anti-praxe Antípodas, também observa que há «um certo cuidado em não reproduzir algumas práticas mais agressivas».

Uma ética para a praxe?

Para Ana Feijão, do Movimento Anti-Tradição Académica (MATA), concentrado em Lisboa, a praxe «tem vindo mais para a rua», como consequência da interdição de alguns campi, e «está mais moderada». Filipe Santos concorda que há «maior sensibilização para questões ético-morais», relacionadas com aspectos «políticos, sociais e religiosos», e garantiu ainda que o cariz sexual das praxes foi «abolido». «Regular e suavizar é uma forma de continuar a existir», confessa.

Em boa parte das academias, a praxe já teve melhores dias e os praxistas sabem-no. Sara Duarte: estudanteSara Duarte: estudanteA tomada de posição de Mariano Gago veio dar mais força a directores e reitores, num processo que ainda pode estar no início. Por exemplo, na Universidade do Minho (UM), a Reitoria tem desenvolvido, desde 2002, um Programa de Acolhimento aos novos alunos, em colaboração com a Associação Académica. Outras «manifestações de acolhimento que perturbem o normal funcionamento das actividades da Universidade (…) não são autorizadas em nenhuma circunstância», diz um despacho do Reitor Guimarães Rodrigues. Ricardo Coelho pensa que as orientações do ministro não terão «impacto imediato», mas vão «colocando pressão sobre os presidentes dos conselhos directivos». «Se um aluno fizer uma queixa, eles sabem que têm de investigar o caso, não podem lavar as mãos do assunto», sublinha.

Posto isto, importa fazer a pergunta: há uma crise de militância? Apesar da sua oposição à praxe, Ana Feijão refere que «há mais pessoas a aceitarem ser praxadas e mais praxistas, por causa da suavidade, mas também há mais alunos que não têm medo de dizer que não querem». Para a integrante do MATA, «o facto de duas raparigas terem apontado o dedo e não terem desistido é determinante» para que estas recusas sejam «mais aceites do que há cinco anos atrás». Segundo Américo Martins, há uma «separação de águas» no Porto: menos praxistas, mas «bons». Para João Luís Jesus, é Coimbra que tem «mais encanto»: «Há componentes da tradição académica e da praxe em que participam 90 ou 95 por cento dos alunos. Acho que não há dia do ano em que não se veja um estudante com capa e batina na cidade», assegura. Com ou sem novos casos, a discussão está lançada e promete continuar nos próximos meses.

Declarações de Américo Martins sobre as praxes (Fevereiro de 2009)

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Américo Martins

A imagem da praxe, para quem não a conhece por dentro, é má. A comunicação social só transmite aquilo que não é praxe, a parte negativa. O gozo ao caloiro é uma gota de água nesse universo e nunca pode ser feito sem a consciência de que o praxado é uma pessoa de bem e digna. A violência gratuita e a humilhação não fazem parte disso.

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Declarações de Pedro Borges sobre as praxes (Fevereiro de 2009)

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Pedro Borges

A praxe em Aveiro é algo diferente do panorama nacional. Desde 1996, distanciámo-nos do que se faz nas outras universidades, e apoiamo-nos mais na integração do que nas hierarquias tradicionais. Ninguém fica por cima de ninguém, a praxe não serve para isso.

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Declarações de Ricardo Coelho sobre as praxes (Fevereiro de 2009)

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Ricardo Coelho

Comecei a licenciatura em 1999, e então a situação era diferente. Os acontecimentos que resultaram em condenação dos praxistas foram fundamentais para acender o rastilho e lançar o debate. Os alunos começam a ver o que é a praxe e percebem que os casos de abuso não são uma excepção e podem passar-se em qualquer lado.

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